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segunda-feira, 20 de maio de 2013

Medidas do MP esquentam sessão da camara de vereadores em Miracema

A temperatura subiu na sessão da câmara municipal de Miracema na noite desta segunda-feira, 13, em função das recomendações feitas à prefeitura da cidade no sentido de cumprir algumas determinações.

Segundo a promotora de justiça, Drª Sterlane de Castro Ferreira, a prefeitura municipal de Miracema do Tocantins através dos órgãos competentes, deverá iniciar brevemente a fiscalização e autuação dos comerciantes que estejam irregulares no que tange à venda de alguns produtos, e condições de funcionamento de determinados estabelecimentos.

De acordo com a promotora nenhum produto de origem animal poderá ser comercializado nas feiras livres da cidade, tais como, peixes, carnes, galinha caipira abatida, queijos dentre outros, o mesmo acontecendo com o leite in natura não só em feiras, mas, em todos os lugares.

A prefeitura de Miracema se posicionou afirmando que irá cumprir a lei, entretanto, informou que vai ajudar aqueles que desejarem se regularizar buscando o registro para os produtos, através do Serviço de Inspeção Municipal-SIM, que diga-se de passagem ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura, mas, segundo informações, não está disponível ainda.











Vereadores.

Os parlamentares miracemenses demonstraram inquitação e preocupação com os desdobramentos sociais que essas ações poderão causar na sociedade, gerando ainda um problema comercial grave.

O assunto foi objeto de discussão por parte dos edis.

"O poder legislativo precisa ser ouvido e respeitado", argumentou Saulo Milhomem.

Nasci da Ótica disse que o pequeno produtor é quem movimenta o comércio local e ficando sem dinheiro não irá ao supermercado, farmácias, lojas, etc...

Segundo o presidente da câmara Alberane Borba, com tantas restrições as feiras correm um sério risco de acabarem.

"As dificuldades são tantas atualmente, com essas restrições aumentarão muito mais", comentou.

Da tribuna, o vereador Leal Júnior defendeu um "olhar social" para a questão, pedindo ainda um maior tempo para as adequações alegando que uma cultura não se muda da noite para o dia.








   
                              Leite in natura


Leal afirmou que de fato algumas coisas precisam mudar em Miracema, sendo necessário cada vez mais uma qualificação na prestação de serviços, condições higiênicas, segurança em determinados estabelecimentos etc..., contudo, os pequenos produtores devem ser olhados de forma diferente, em que pese a lei ser para todos.

"Uma das saídas é a prefeitura acelerar a criação do Serviço de Inspeção Municipal e oferecer registro para quem estiver apto e desejar", enfatizou.

O público que lotou o plenário Sebastião Borba Santos se manifestou favoravelmente a tese defendida pelos vereadores.









  
                                  





 Drª Sterlane


Fonte: Portal LJ